POLÍTICA DE PRIVACIDADE: MEDIKTOR
A presente Política de Privacidade (doravante, "Política de Privacidade" ou "Política") regula o tratamento de dados pessoais realizado por meio do site www.mediktor.com (doravante, "o Website"), e do aplicativo "MyMediktor" https://my.mediktor.com/ (doravante, "a Aplicação"), ambos referidos conjuntamente como "a Plataforma", propriedade da TECKEL MEDICAL S.L., (doravante, "TM" ou "nós") registrada na Conservatória do Registro Comercial de Barcelona no Volume 46.461, Página 190, Página B-413.671.
POR FAVOR, RESERVE ALGUNS MINUTOS PARA LER NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PROMETEMOS QUE NÃO LEVARÁ MUITO TEMPO. QUEREMOS EXPLICAR DE FORMA SIMPLES, CLARA E TRANSPARENTE COMO TRATAMOS E PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS E OS DIREITOS ASSOCIADOS. A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A TM E LEVAMOS A SUA PRIVACIDADE MUITO A SÉRIO.
1.- A QUEM SE DESTINA E APLICA ESTA POLÍTICA? 1
2.- SE NAVEGAR OU UTILIZAR NOSSA PLATAFORMA, QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS? 2
3.- QUEM É O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO) DA TM? 2
4.- TRATAMENTO DE DADOS EFETUADO NA PLATAFORMA 3
5.- QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS DE NÃO NOS FORNECER OS DADOS? 6
6.- COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS? 6
7.- OS DADOS PESSOAIS SÃO OBJETO DE TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS? 7
8.- QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS, O QUE SIGNIFICAM E COMO PODEM EXERCÊ-LOS? 8
9.- EXISTEM MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS? 8
10.- VALIDADE E ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 9
1.- A QUEM SE DESTINA E APLICA ESTA POLÍTICA?
Essa política se aplica a todos os usuários da Plataforma, sejam ou não clientes da TM (doravante chamados de "o Usuário" ou "os Usuários"), considerados pessoas físicas. Por dados pessoais entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
2.- SE NAVEGAR OU UTILIZAR NOSSA PLATAFORMA, QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós somos responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais:
Nome Completo da Entidade: TECKEL MEDICAL S.L.
Endereço: Calle Sant Antoni Maria Claret 167, 08025 Barcelona, Spain
NIF: B-65642019
Contato: +34 932 111 666
E-mail Geral: info@mediktor.com
3.- QUEM É O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO) DA TM?
A TM nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), com quem os usuários podem entrar em contato sobre qualquer questão relacionada ao tratamento de seus dados pessoais e ao exercício de seus direitos de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD). É possível entrar em contato com o nosso DPO por meio dos seguintes canais:
Endereço: Calle Sant Antoni Maria Claret 167, 08025 Barcelona, Spain
E-mail: dpo@mediktor.com
4.- TRATAMENTO DE DADOS REALIZADO POR MEIO DA PLATAFORMA
| Finalidade do Tratamento | Informação Adicional | Categorias de Dados | Bases Legais | Período de Conservação |
| Navegação na Plataforma | Permitir o acesso à informação e aos conteúdos.
Além disso, ao acessar Plataforma, os seus dados de navegação serão tratados para fins analíticos, publicitários e estatísticos, desde que você tenha aceitado os cookies correspondentes, de acordo com a Política de Cookies aplicável, podendo configurar suas preferências a qualquer momento. | Dados de navegação na Plataforma (dados de navegação web suportados por cookies, páginas visitadas, tempo de conexão, endereço IP, informações sobre o computador ou dispositivo móvel, etc.) | Consentimento (no caso de aceitação dos cookies solicitados). Interesse legítimo, próprio ou de terceiros, associado à usabilidade técnica adequada, gestão, manutenção, desenvolvimento e evolução da Plataforma e dos sistemas associados. | Os dados serão conservados durante o tempo necessário para o uso e navegação corretos da Plataforma e de seus conteúdos.
No que diz respeito aos dados associados ao perfil de navegação, em relação aos cookies analíticos que foram aceites, deve cumprir a seção relativa à temporalidade dos mesmos (ver Política de Cookies). |
| Tratamentos realizados por meio do site "www.mediktor.com". | ||||
| Responder a pedidos ou solicitações por meio do site | Para este propósito, há um formulário de contato disponível na seção "Contato" do site. Os dados fornecidos serão tratados para a resolução de pedidos ou questões, bem como, se for o caso disso, para gerir incidentes atuais ou futuros. | Serão coletados o nome, o telefone, o e-mail e quaisquer dados pessoais incluídos na mensagem. | Consentimento | Serão mantidos durante o tempo estritamente necessário para resolver ou tratar a consulta ou o pedido. |
| Gerenciamento de candidaturas a processos de seleção | Por meio da seção "Trabalhe conosco", trataremos os seus dados para processar a sua candidatura no processo de seleção, obter um perfil profissional e pessoal completo que nos permita avaliar a sua aptidão para ocupar uma vaga específica e, eventualmente, processar a sua incorporação no quadro de pessoal da TM. | Serão coletados seu nome, telefone, e-mail e os dados pessoais que possam ser incluídos na mensagem enviada por meio do formulário de contato.
Posteriormente, se o perfil for de interesse, trataremos os dados pessoais contidos no currículo. | A base legal para o processamento de dados durante o processo de seleção é a aplicação de medidas pré-contratuais (art. 6.1.b RGPD).
Se quisermos conservar o CV para futuras vagas, solicitaremos o consentimento (art. 6.1.a RGPD). | Se o seu CV não for de interesse para a empresa, ele será imediatamente destruído. No final do processo de recrutamento, guardaremos o seu CV para futuras vagas por dois anos ou até que solicite a eliminação dos seus dados. |
| Subscrição da Newsletter e envio de comunicações comerciais | Por meio da seção "Newsletter", trataremos os dados para gerenciar sua inscrição em nossa newsletter e enviar periodicamente, por e-mail, comunicações comerciais sobre os serviços oferecidos em nosso site e relacionados com os setores de saúde e e-commerce. | Serão coletados o nome, a empresa, o e-mail e setor em que trabalha. | O consentimento é válido, salvo a exceção prevista no art. 21.2 da Lei 34/2002, de 11 de julho sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico. | O consentimento será mantido até que o usuário o revogue. |
| Tratamentos realizados por meio da aplicação MyMediktor | ||||
| Gerenciamento e Controle do Perfil de Usuário | O usuário pode se registrar por meio do canal disponibilizado na Aplicação na seção “Registro” do Aplicativo my.mediktor, devendo os seus dados ser tratados com a finalidade de gerir e controlar sua conta ou perfil de usuário. Da mesma forma, o usuário pode adicionar dados em “O meu perfil” para melhorar os serviços da TM e tornar mais precisa a avaliação dos sintomas. | Dados de Registro: Nome / pseudônimo, e-mail. Informações adicionais em "O Meu Perfil": sexo, data de nascimento, altura, peso, etnia, informações sobre alergias, fatores de risco, histórico médico, histórico cirúrgico e medicamentos tomados regularmente. | Execução dos Termos e Condições Gerais de Utilização e, no caso de tratarmos dados relativos à saúde do usuário, consentimento explícito. | Enquanto o usuário permanecer registrado no aplicativo e não exercer o seu direito ao esquecimento. |
| Avaliação de Sintomas | Ao utilizar o avaliador de sintomas disponível na Aplicação, após um breve questionário, ele apresenta uma lista de doenças relacionadas às informações fornecidas pelo usuário sobre seu estado físico e de saúde. Também é possível avaliar os sintomas de forma anônima, ou seja, sem registrar o usuário. | Serão solicitadas informações como sexo, data de nascimento, peso, altura, etnia, informação de alergias, fatores de risco, histórico médico, histórico cirúrgico e medicamentos tomados regularmente. | Consentimento explícito | Se o usuário não fizer o registro, seus dados não serão conservados. Se o usuário acessar o avaliador de sintomas após se registrar, seus dados serão conservados enquanto permanecer registrado no aplicativo e não exercer o direito ao esquecimento. |
| Geolocalização | Desde que o usuário autorize, a TM coletará dados relacionados à sua localização, incluindo sua localização geográfica, para poder avaliar seus sintomas com os detalhes necessários. | Estes dados incluirão a localização geográfica em tempo real do computador ou dispositivo móvel que está sendo utilizado. | Consentimento | Os dados serão armazenados pelo tempo estritamente necessário para o cumprimento da finalidade para a qual foram coletados e, em qualquer caso, até que o usuário permaneça registrado no aplicativo e não exerça o seu direito de esquecimento.. |
Quando a base legítima para o tratamento dos dados pessoais for o consentimento do usuário, lembramos que ele tem o direito de revogá-lo a qualquer momento, de forma simples e gratuita, enviando um e-mail para dpo@mediktor.com.
Quanto ao período de conservação, os dados pessoais serão bloqueados e permanecerão disponíveis para as autoridades competentes para o cumprimento de quaisquer obrigações legais que possam surgir durante o seu tratamento, sempre de acordo com os regulamentos aplicáveis, não podendo ser utilizados para quaisquer outros fins. Em caso de bloqueio, os dados serão apagados nos termos da regulamentação aplicável e, se necessário, poderão ainda ser anonimizados de forma segura pela TM (dados anônimos/não pessoais).
No que diz respeito ao tratamento de dados anônimos, ou seja, dados a partir dos quais o usuário não pode ser identificado, informamos que estes apenas podem ser utilizados para fins estatísticos e/ou médicos.
Informamos também a TM jamais utilizará os dados pessoais para fins diferentes dos mencionados acima, a menos que tenhamos informado previamente o usuário e lhe dado um período de tempo razoável para se opor a esse tratamento.
5.- QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS DE NÃO NOS FORNECER OS DADOS?
Esforçamo-nos para solicitar ao usuário os dados mínimos e essenciais necessários para efetuar o tratamento de dados pessoais realizamos no desenvolvimento dos nossos serviços. Tudo isso é feito em conformidade com os princípios contidos na regulamentação aplicável.
No entanto, a recusa em fornecer dados pessoais pode impedir o acesso do usuário a determinados conteúdos ou serviços. Por exemplo: se os dados não forem fornecidos para receber nossa newsletter, ela não será enviada, nem as informações ou conteúdos associados a ela; ou para processar um determinado pedido ou candidatura (porque o formulário ou candidatura correspondente não foi preenchido ou foi preenchido de forma insuficiente); ou, por exemplo, se os dados necessários para a avaliação de sintomas não forem fornecidos, não será possível efetuar essa avaliação.
Em todos os casos, as informações e os dados pessoais fornecidos pelo usuário, devem ser:
- Suficientes, mas restritas, limitadas e proporcionadas às finalidades legítimas do tratamento notificado em cada caso, com o máximo respeito pelos princípios da limitação das finalidades e da minimização dos dados pessoais.
- Eles devem ser exatos, atualizados e verdadeiros, para que seja possível verificar adequadamente a identidade, a capacidade e, se for o caso disso, a representação, bem como adaptar o tratamento de dados em cada caso. Tudo isso deve ocorrer em conformidade com o princípio da exatidão dos dados pessoais.
Em qualquer caso, os usuários serão totalmente responsáveis pelos dados pessoais e pelas informações que fornecerem à TM no âmbito da Plataforma.
6.- COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS?
Em geral, não compartilhamos dados com terceiros. No entanto, os dados pessoais podem ser compartilhados com as Administrações Públicas nos casos previstos em Lei, com as Forças de Segurança do Estado e com os Tribunais para as seguintes finalidades:
- Para fazer cumprir ou aplicar os Termos e Condições Gerais de Utilização.
- Para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da TM, de seus usuários e/ou de terceiros.
- Proteção contra fraudes e redução do risco de crédito.
- Para responder a pedidos de informação relacionados a investigações criminais e alegadas atividades ilegais.
Além disso, os dados também podem ser comunicados às entidades colaboradoras que atuam como processadoras de dados para os fins abaixo descritos:
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Essas entidades apenas processarão os dados pessoais na medida do estritamente necessário para a prestação dos serviços contratados. As referidas entidades operarão ao abrigo de um contrato de prestação de serviços, de acordo com as condições e garantias previstas no artigo 28.º do RGPD. A TM realizára os controles, inspeções e auditorias adequados neste âmbiro, de modo a verificar se os referidos subcontratantes cumprem rigorosamente os contratos celebrados para esse fim e a regulamentação aplicável. Qualquer informação fornecida diretamente pelos usuários e esses fornecedores, fora do controle da TM, não está abrangida por esta política.
Da mesma forma, os dados serão compartilhados com o Google Analytics, o Google Tag Manager ou a Amazon para fins publicitários ou de medição relacionados ao uso da Plataforma, em conformidade com a nossa Política de Cookies.
7.- OS DADOS PESSOAIS SÃO OBJETO DE TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS?
Informamos que, em geral, não estão previstas transferências internacionais de dados pessoais. A TM adotou as medidas e garantias necessárias neste domínio, de acordo com a regulamentação em vigor sobre proteção de dados pessoais.
Caso, no futuro, um dos nossos fornecedores se situe fora do Espaço Econômico Europeu e seja necessária a transferência de dados pessoais para um país terceiro, a TM analisará as decisões da Comissão Europeia sobre os países que oferecem um nível adequado de proteção de dados pessoais e só transferirá dados pessoais para esses países antes da referida transferência. Caso contrário, a TM celebrará cláusulas contratuais-tipo com o fornecedor para implementar medidas técnicas e organizacionais adequadas, de modo a garantir que o processamento dos dados cumpre os requisitos do RGPD e assegure a proteção dos direitos dos usuários.
No entanto, a nossa Política de Cookies também fornece informações sobre a utilização de cookies por terceiros que podem envolver a transferência internacional de dados pessoais. Você pode consultar as informações de privacidade de terceiros que utilizam cookies na Plataforma por meio da nossa Política de Cookies.
8.- QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS, O QUE SIGNIFICAM E COMO PODEM EXERCÊ-LOS?
O usuário pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento, portabilidade, limitação do tratamento e oposição, dirigindo-se por escrito à sede social da empresa (Calle Sant Antoni Maria Claret 167, 08025 Barcelona, Espanha) ou enviando uma mensagem por e-mail para dpo@mediktor.com, acompanhada, se necessário, de uma cópia de seu cartão de cidadão ou equivalente (passaporte, autorização de residência temporária, etc.).
Informamos também que, se o usuário considerar que seus direitos pessoais não foram devidamente respeitados, ele pode apresentar uma queixa junto da autoridade de controle competente.
Em todo caso, recomendamos que os usuários nos contatem, e em particular ao DPO da TM dpo@mediktor.com, antes de apresentarem qualquer queixa ou reclamação à autoridade de controle competente, para que possamos analisar a situação específica e, se for o caso, procurar uma solução eficaz e amigável.
9.- EXISTEM MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
Comprometemo-nos a proteger os dados pessoais de nossos usuários e clientes, aplicando as medidas de segurança mais rigorosas e proporcionais ao nível de risco apresentado pelo tratamento de dados. Considerando a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades declaradas do tratamento, bem como os riscos de probabilidade e gravidade variáveis para os direitos e liberdades. A TM aplica (e aplicará) medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança e a proteção apropriadas dos dados pessoais, de acordo com os critérios de privacidade desde a concepção e por padrão, bem como uma abordagem sistêmica dos riscos concomitantes, que serão revisados e atualizados pela TM sempre que necessário. A utilização do Protocolo de Transferência de Hipertexto (HTTPS) em nossa plataforma é uma garantia reforçada de segurança dos dados pessoais.
Essas medidas são regularmente revistas e atualizadas para garantir a sua eficácia e adequação à evolução do ambiente de ameaças, visando proporcionar o mais elevado nível de proteção dos dados pessoais sob nossa gestão e manter os princípios de confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação.
No entanto, é responsabilidade dos usuários zelar pelas senhas e palavras-passe disponibilizadas para acesso como usuários registrados da Plataforma seu uso indevido por terceiros. A TM não se responsabiliza pelo uso indevido das senhas e códigos de acesso pelos usuários.
10.- VALIDADE E ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente política produz efeitos a partir de 23 de setembro de 2024.
A TM reserva o direito de modificá-la para adaptá-la a futuras evoluções legislativas, doutrinárias ou jurisprudenciais que possam ser aplicáveis, ou por motivos técnicos, operacionais, comerciais, societários e de negócio, notificando previamente as alterações, sempre que possível. Em qualquer caso, recomenda-se que o usuário leia detalhadamente a presente toda vez que acessar a plataforma, tanto no site www.mediktor.com como no aplicativo “MyMediktor”, pois qualquer modificação será publicada por meio deles.